Execução Fiscal 0007429-12.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.086,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SELMA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de SELMA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SELMA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007429-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de SELMA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SELMA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007429-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:10

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:12

EXPEDIR OFICIO

05/08/2016, 08:40

EXPEDIR OFICIO

04/08/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 09:01

Remessa

03/08/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 14:01

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 15:57

Remessa

28/04/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2012, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 08:32

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 10:46

Remessa

05/07/2012, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2012, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2012, 10:04

SETOR CORRESPONDENCIA

24/11/2011, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2011, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2011, 13:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2011, 11:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2011, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/01/2011, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : EZIO DIAS DA COSTA

13/01/2011, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01803614-75 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

13/01/2011, 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

28/10/2010, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 10:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 10:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO - 2249/09

03/03/2009, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:44

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 14:31

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 11:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

05/02/2009, 13:24