Execução Fiscal 0005438-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.666,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORGE PINTO FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JORGE PINTO FARIAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE PINTO FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005438-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:23

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JORGE PINTO FARIAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE PINTO FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005438-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:10

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:12

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:11

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 14:55

Remessa

29/06/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 17:56

Remessa

25/03/2014, 17:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2014, 13:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2014, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

06/02/2014, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02807692-29 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02807692-29 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2012, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2012, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 15:01

Remessa

21/06/2012, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2012, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2012, 12:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2012, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2012, 12:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/05/2010, 08:50

CITACAO E PENHORA

06/05/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2010, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

22/04/2010, 08:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:50

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/04/2010, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033787

31/03/2010, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:57

DESPACHOS ORDINATORIOS

25/02/2010, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2010, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

25/02/2010, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2010, 12:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/02/2010, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/02/2010, 11:58

CITACAO E PENHORA

09/02/2010, 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:35

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

14/01/2010, 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003917

13/01/2010, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Lorena Medeiros (Procuradora SEFIN) através do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, CI 4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAP

03/12/2009, 08:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

10/11/2009, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1400/09

03/03/2009, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 09:10

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 15:33

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 12:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 11:01