Execução Fiscal 0005584-08.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 3.535,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Autor

CLEODON BENICIO MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de CLEODON BENICIO MAIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO RUBENS XAVIER DE SA, A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEODON BENICIO MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005584-08.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:06

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de CLEODON BENICIO MAIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO RUBENS XAVIER DE SA, A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEODON BENICIO MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005584-08.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:06

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 15:15

Remessa

17/09/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 09:13

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 09:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2020, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2019, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 14:25

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 09:01

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 211.208/2009 832/10 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

22/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2016, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 09:37

OUTROS

07/07/2015, 11:35

OUTROS

26/06/2015, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 10:02

OUTROS

08/10/2014, 08:20

OUTROS

30/09/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 11:08

OUTROS

04/06/2014, 12:10

OUTROS

11/04/2014, 12:00

OUTROS

29/08/2013, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:11

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 11:38

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2010, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 4 - LOTE B - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/05/2010, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :PAULO RUBENS XAVIER DE SA inclusão do AdvogadoANDREY MONTENEGRO DE SA

22/04/2010, 08:04

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: PAULO RUBENS XAVIER DE SA

22/04/2010, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 16:13

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

19/04/2010, 13:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101039315

15/04/2010, 12:56

SETOR CORRESPONDENCIA

05/04/2010, 09:33

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 211.208/2009

05/03/2010, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

05/03/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2010, 12:12

CITACAO

23/02/2010, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2010, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2010, 11:54

AUTUAÇÃO

18/02/2010, 08:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/02/2010, 09:31