Execução Fiscal 0006586-13.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.096,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO G DE S L FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOAO G DE S L FREIRE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO G DE S L FREIRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006586-13.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:14

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOAO G DE S L FREIRE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO G DE S L FREIRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006586-13.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:59

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:56

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 15:26

Remessa

25/09/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2013, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 12:34

Remessa

10/06/2013, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2013, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2012, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2012, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2012, 13:54

Remessa

07/12/2012, 13:54

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2012, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 09:05

A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2012, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2012, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 09:37

Procedência em Parte - Procedência em Parte

29/10/2012, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2012, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2012, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 14:27

Remessa

09/04/2012, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2012, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2012, 10:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2012, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

27/09/2011, 10:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

23/04/2010, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 08:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:13

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 228.270/2009

11/03/2010, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 08:55

CITACAO

08/03/2010, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2010, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 09:01

AUTUAÇÃO

23/02/2010, 06:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

18/02/2010, 14:11