Execução Fiscal 0005649-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.025,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IDEVALDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de IDEVALDO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IDEVALDO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005649-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de IDEVALDO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IDEVALDO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005649-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:47

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 07:53

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 17:43

Remessa

05/10/2015, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 17:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 13:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

21/09/2015, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2015, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

03/02/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 15:31

Remessa

19/01/2015, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

11/12/2014, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2014, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2014, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2014, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 14:29

Remessa

06/10/2014, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 12:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 11:52

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/01/2010, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/01/2010, 12:45

VINCULAÇÃO - suspensão

26/01/2010, 09:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101007685

25/01/2010, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:28

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1714/09

26/02/2009, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO - 17144/09

26/02/2009, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 10:04

CITACAO 25A. VARA

17/02/2009, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 17:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 17:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:40

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 13:42