Execução Fiscal 0005912-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.017,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO A MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO A MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO A MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005912-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:48

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO A MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO A MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005912-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:36

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:12

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2014, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 17:12

Remessa - Art. 6, 7 e 8 da Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

17/10/2014, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 10:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2010, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/04/2010, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2010, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/04/2010, 11:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - AGUARDANDO SUSPENSÃO

07/04/2010, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2010, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2010, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2010, 14:27

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

26/03/2010, 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101031095

25/03/2010, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR DANIELCOUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 -ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVE

02/03/2010, 08:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/02/2010, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/02/2010, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/11/2009, 09:55

CITACAO E PENHORA

30/11/2009, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/11/2009, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-OFICIAL

23/11/2009, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 14:54

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 12:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1502/09

14/04/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 09:57

CITACAO

03/04/2009, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2009, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2009, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2009, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2009, 12:43

VINCULAÇÃO - embargo de declaração

27/03/2009, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2009, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091022774

26/03/2009, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 08:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior - intimação para procuradoria do município. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1502/09

03/03/2009, 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 16:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:33

CITACAO

27/02/2009, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 17:19

AUTUAÇÃO

17/02/2009, 14:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/02/2009, 15:10