Execução Fiscal 0006032-15.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 6.250,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006032-15.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:14

Remessa

22/07/2021, 14:37

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006032-15.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:14

Remessa

22/07/2021, 14:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:19

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:55

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

05/04/2017, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 15:13

Remessa

23/02/2017, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 16:03

EXPEDIR OFICIO

01/02/2017, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2017, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 10:10

Remessa

01/09/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2012, 14:21

Remessa

25/07/2012, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2012, 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2012, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2012, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2012, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2012, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

11/04/2012, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 12:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 12:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1676/09

26/02/2009, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2009, 13:50

CITACAO 25A. VARA

17/02/2009, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 16:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:42

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/02/2009, 15:44