Execução Fiscal 0006855-86.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.756,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DOMINGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006855-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:04

Todas as movimentações(199)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DOMINGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006855-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:06

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2020, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:55

Remessa

07/07/2020, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 15:55

Remessa

26/06/2019, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2018, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 14:56

Remessa

15/06/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2017, 18:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 17:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 14:21

Remessa

27/04/2017, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:02

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:40

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 14:54

Remessa

23/06/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2015, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2015, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 15:54

Remessa

05/11/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso prazo expirado

28/09/2015, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2015, 15:45

Remessa

30/01/2015, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2015, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 17:32

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

14/01/2015, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 13:40

Remessa

22/03/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 13:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:06

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 09:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2012, 09:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2012, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2012, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2012, 15:23

Remessa

12/04/2012, 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

20/03/2012, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2012, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de penhora

08/02/2011, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 13:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 13:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 10:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO - 2046/09

04/03/2009, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 09:12

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 16:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 14:18

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 11:18

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04/02/2009, 15:55