Execução Fiscal 0006128-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.718,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CIPRIANO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de CIPRIANO PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CIPRIANO PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006128-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:08

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:25

20/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de CIPRIANO PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CIPRIANO PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006128-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:50

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:40

Remessa

23/07/2021, 08:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:35

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 07:58

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 17:29

Remessa

12/04/2016, 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 17:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2012, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 11:42

Remessa

17/01/2012, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2011, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

28/04/2011, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2011, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2011, 10:10

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

22/07/2010, 17:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 17:03

MANDADO CUMPRIDO

15/07/2010, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/05/2010, 13:29

CITACAO E PENHORA

13/05/2010, 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

04/05/2010, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2010, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 12:47

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

26/04/2010, 09:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101042211

23/04/2010, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 09:46

DESPACHOS ORDINATORIOS

15/03/2010, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2010, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/03/2010, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 13:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/03/2010, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/02/2010, 11:35

CITACAO E PENHORA

08/02/2010, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2010, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO - Citação mapa

13/01/2010, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009, 11:59

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

17/12/2009, 08:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137137

16/12/2009, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Medeiros através do servidor Briley Cavalcante.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 09:44

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

10/11/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 15:28

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1604/09

10/03/2009, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2009, 11:17

CITACAO 25A. VARA

06/03/2009, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2009, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 15:30

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 12:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 16:10