Execução Fiscal 0010051-64.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.052,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO P DA SILVA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de PEDRO P DA SILVA RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO P DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010051-64.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:29

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de PEDRO P DA SILVA RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO P DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010051-64.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:29

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:00

Remessa

21/07/2021, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 16:49

Remessa - Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

27/11/2014, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 11:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 12:10

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 12:03

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

02/02/2010, 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010379

01/02/2010, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

14/01/2010, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 08:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 16:50

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 12:07

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2009, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 14:03

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 11:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

11/02/2009, 13:07