Execução Fiscal 0011383-32.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.071,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS M. REZENDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de DOMINGOS M. REZENDE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS M. REZENDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011383-32.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 12:40

Decisão

•23/03/2026, 12:03

20/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de DOMINGOS M. REZENDE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS M. REZENDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011383-32.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:37

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2016, 14:34

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2016, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:29

Remessa

19/10/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2012, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 12:26

Remessa

13/06/2012, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2012, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 12:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2012, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2012, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2012, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

26/03/2012, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PENHORA

03/02/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 13:44

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 13:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 09:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:48

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 134890382- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:224.915/2009

07/04/2010, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 2010

07/04/2010, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2010, 11:45

CITACAO

29/03/2010, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2010, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 13:21

AUTUAÇÃO

23/03/2010, 10:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

19/03/2010, 08:24