Execução Fiscal 0006533-66.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.806,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de ORLANDO SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006533-66.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:09

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de ORLANDO SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006533-66.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 23:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 17:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2011, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 10:51

Remessa

03/05/2011, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:35

PROVIDENCIAR EDITAIS

30/08/2010, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 16:00

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 16:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA, ATRAVÉS DO SERVIDOR MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA, OAB/PA 10025 e/ou BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, CI 4931225 e/ou CAMILLA CONTENTE, OAB/PA 14641.

24/06/2010, 08:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/06/2010, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

19/04/2010, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2010, 13:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/04/2010, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/04/2010, 11:50

CITACAO E PENHORA

06/04/2010, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2010, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

19/03/2010, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2010, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 14:17

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

12/02/2010, 11:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101014889

11/02/2010, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Lorena Medeiros (Procuradora SEFIN) através do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, CI 4931225.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPIT

03/12/2009, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

10/11/2009, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 1896/09

06/03/2009, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 10:54

CITACAO 25A. VARA

03/03/2009, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 15:37

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 12:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

04/02/2009, 12:39