Execução Fiscal 0017899-68.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.096,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SOTERO LOBATO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de SOTERO LOBATO FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOTERO LOBATO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017899-68.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:38

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de SOTERO LOBATO FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOTERO LOBATO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017899-68.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2016, 15:54

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2016, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:13

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 10:57

Remessa

14/10/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/05/2012, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2012, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2012, 14:25

Remessa

10/05/2012, 14:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 12:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

11/01/2012, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2010, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2010, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

SUSPENSAO DO PROCESSO

22/07/2010, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 17:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2010, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2010, 11:37

VINCULAÇÃO - Suspensão

16/07/2010, 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101079048

15/07/2010, 13:32

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 08:39

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO - citação/correio

18/05/2010, 09:01

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 759188542- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 227.578/2009

18/05/2010, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de citação.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 08:31

CITACAO

10/05/2010, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2010, 10:52

AUTUAÇÃO

06/05/2010, 07:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

04/05/2010, 15:08