Execução Fiscal 0013769-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.950,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIGUEL M PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MIGUEL M PAULA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL M PAULA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013769-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Juntada de Ofício

11/03/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210174755015

24/08/2021, 11:40

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MIGUEL M PAULA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL M PAULA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013769-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Juntada de Ofício

11/03/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210174755015

24/08/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2021, 11:40

Remessa - 045/2021

24/08/2021, 11:40

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Remessa

23/07/2021, 08:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:57

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:36

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 12:49

Remessa

06/09/2016, 12:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2013, 13:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2013, 13:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/04/2012, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/04/2012, 08:22

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 09:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 09:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PEO CORREIO 2009

03/03/2010, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 07:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4494/09

19/03/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:27

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 10:05

AUTUAÇÃO

12/03/2009, 07:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

09/03/2009, 09:52