Execução Fiscal 0015072-84.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.094,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CARVALHO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CARVALHO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015072-84.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:25

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CARVALHO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015072-84.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/06/2021, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144814753

15/07/2020, 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 18:20

Remessa

15/07/2020, 18:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:24

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2019, 09:12

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:33

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 13:00

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2011, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2011, 12:54

Remessa

28/02/2011, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2011, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2010, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

07/06/2010, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 15:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 2014/10

29/04/2010, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Despacho Inicial.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 11:19

CITACAO

27/04/2010, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2010, 10:00

AUTUAÇÃO

23/04/2010, 07:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

13/04/2010, 16:03