Execução Fiscal 0010818-68.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.137,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOS F FERREIRA ALVES

Reu

NEIDE FERREIRA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA ALVES MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOS F FERREIRA ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOS F FERREIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010818-68.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:35

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOS F FERREIRA ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOS F FERREIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010818-68.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:01

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 08:31

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO JUDICIAL DE ED

14/10/2020, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 16:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JANICE COSTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA (3869292), que representa a parte FERNANDA ALVES MONTEIRO (24867133) no processo 00108188820108140301.

11/07/2017, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2017, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2017, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2017, 06:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 11:32

Remessa

30/06/2017, 11:32

VISTAS AO DEFENSOR - dra janice costa

05/05/2017, 13:33

VISTAS AO DEFENSOR - dra janice costa

05/05/2017, 13:32

VISTAS AO DEFENSOR - dra janice costa

05/05/2017, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2017, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 12:31

Remessa

03/05/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2016, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2016, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2016, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 16:29

Remessa

22/01/2016, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 10:57

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

16/12/2015, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:46

OUTROS

15/07/2015, 15:44

OUTROS

09/06/2015, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:49

OUTROS

30/09/2014, 09:56

OUTROS

28/07/2014, 09:14

OUTROS

30/05/2014, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2012, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:36

AGUARDADANDO DESPACHO

20/09/2010, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2010, 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2010, 19:37

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/08/2010, 19:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2010, 14:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :NEIDE FERREIRA ALVES inclusão do AdvogadoMONICA DOS SANTOS STORINO

16/06/2010, 14:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: NEIDE FERREIRA ALVES

16/06/2010, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 14:02

VINCULAÇÃO - procuração

14/06/2010, 11:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101063662

11/06/2010, 13:13

SETOR CORRESPONDENCIA

18/05/2010, 09:42

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 229.423/2009

29/03/2010, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2010

29/03/2010, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2010, 10:50

CITACAO

23/03/2010, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2010, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 14:13

AUTUAÇÃO

18/03/2010, 11:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

16/03/2010, 13:16