Execução Fiscal 0010596-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.527,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GUILHERME D SILVESTRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de GUILHERME D SILVESTRE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GUILHERME D SILVESTRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010596-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Todas as movimentações(111)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de GUILHERME D SILVESTRE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GUILHERME D SILVESTRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010596-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:54

Remessa

22/07/2021, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2020, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2015, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2015, 10:54

OUTROS

07/07/2015, 11:28

OUTROS

27/03/2015, 09:29

OUTROS

01/10/2014, 09:31

OUTROS

24/07/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 13:03

OUTROS

11/04/2014, 11:40

OUTROS

10/09/2013, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2013, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2013, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 15:34

Remessa

14/06/2013, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2012, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2012, 08:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TADEU ALVES SENA GOMES (4016432), que representa a parte GUILHERME D SILVESTRE (6934473) no processo 00105961320098140301.

22/10/2012, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2012, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2012, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2012, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2012, 12:47

Remessa

10/10/2012, 12:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2011, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00105961320098140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

19/05/2011, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2011, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2011, 11:32

Remessa - Of. nº 726/2011

17/05/2011, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2011, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2011, 15:30

Remessa

04/05/2011, 15:30

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/12/2009, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/12/2009, 14:45

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

02/12/2009, 11:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091130819

01/12/2009, 12:56

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3951/09

18/03/2009, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 07:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 12:24

CITACAO 25A. VARA

12/03/2009, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 11:49

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 08:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

12/02/2009, 15:15