Execução Fiscal 0010600-74.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.035,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROMARIO C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de ROMARIO C DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROMARIO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010600-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:48

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de ROMARIO C DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROMARIO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010600-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2011, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2011, 15:18

Remessa

04/05/2011, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2011, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/02/2011, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2011, 14:22

Remessa

11/01/2011, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2011, 14:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2010, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2010, 11:08

Por decisão judicial - Por decisão judicial

08/10/2010, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 12:49

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/09/2010, 12:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2010, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2010, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2010, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2010, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2010, 12:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/09/2010, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/09/2010, 11:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/02/2010, 11:40

CITACAO E PENHORA

09/02/2010, 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL

14/01/2010, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

11/01/2010, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 15:28

VINCULAÇÃO - EMBARGOS DECLARAÇÃO

18/12/2009, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137841

17/12/2009, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Medeiros através do servidor Briley Cavalcante.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 09:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/11/2009, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

26/11/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:30

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3753/09

18/03/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 12:17

CITACAO 25A. VARA

12/03/2009, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 11:49

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 08:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

12/02/2009, 15:41