Execução Fiscal 0010191-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.444,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO F CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 11:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de ALBERTO F CAMPOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO F CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010191-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 11:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:14

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de ALBERTO F CAMPOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO F CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010191-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

26/07/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2021, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210129849059

06/07/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2021, 09:47

Remessa

06/07/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2021, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/03/2021, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/02/2021, 12:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/02/2021, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2021, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 10:34

OUTROS

30/08/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2012, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 12:22

Remessa

30/11/2012, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2012, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2012, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 09:34

Procedência em Parte - Procedência em Parte

29/10/2012, 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/10/2012, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2011, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2011, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2011, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2011, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2011, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 10:49

Remessa

15/09/2011, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 11:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2011, 11:16

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2011, 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2011, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2011, 09:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2011, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2011, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

26/11/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3605/09

18/03/2009, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 14:14

CITACAO 25A. VARA

12/03/2009, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 11:55

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 08:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

11/02/2009, 15:31