Execução Fiscal 0011328-81.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.060,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JANUARIO INACIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:58

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de JANUARIO INACIO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANUARIO INACIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011328-81.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:58

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de JANUARIO INACIO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANUARIO INACIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011328-81.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:26

Remessa - SENTENÇA

24/07/2012, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2011, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2011, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2011, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:10

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2011, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2011, 10:44

Remessa

08/09/2011, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:23

A FAZENDA PÚBLICA

11/08/2011, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2011, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

28/07/2011, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2011, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2011, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2011, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

30/03/2011, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2011, 11:33

Remessa

02/02/2011, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

17/01/2011, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/12/2010, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2010, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/12/2010, 11:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/12/2010, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

18/10/2010, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01360452-79 de 1ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

18/10/2010, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 11:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2010, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2010, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2010, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2010, 15:35

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

07/07/2010, 12:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101074804

06/07/2010, 18:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

07/06/2010, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:43

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 134890382- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 220.367/2009

07/04/2010, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 2010

07/04/2010, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2010, 11:34

CITACAO

29/03/2010, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2010, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 13:38

AUTUAÇÃO

23/03/2010, 10:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

18/03/2010, 14:38