Execução Fiscal 0020215-88.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.959,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DAYSE M DAMASCENO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de DAYSE M DAMASCENO SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DAYSE M DAMASCENO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020215-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:47

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de DAYSE M DAMASCENO SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DAYSE M DAMASCENO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020215-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:46

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:12

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:12

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2011, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2011, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2011, 14:46

Remessa

09/09/2011, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2011, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2011, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2011, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2011, 11:19

Remessa

13/07/2011, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2011, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 10:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2011, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2011, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2011, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

31/05/2011, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 08:44

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 08:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 10:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 13:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citação correio- 5952/09

05/05/2009, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:38

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:11

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

15/04/2009, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2009, 09:22