Execução Fiscal 0013760-10.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.599,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO

Reu

JOSE ASSAYAG JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013760-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013760-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 06:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Remessa

22/07/2021, 15:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 07:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:34

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190270863004

03/07/2019, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 15:47

Remessa

03/07/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/05/2019, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2019, 08:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2019, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2019, 11:42

OUTROS

17/09/2018, 10:31

OUTROS

16/12/2016, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2015, 11:14

OUTROS

07/07/2015, 11:42

OUTROS

26/06/2015, 08:26

OUTROS

27/03/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 09:33

OUTROS

27/01/2015, 13:00

OUTROS

13/01/2015, 11:24

OUTROS

30/09/2014, 09:38

OUTROS

24/07/2014, 10:21

OUTROS

05/06/2014, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2013, 13:48

Remessa

09/04/2013, 13:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:23

A FAZENDA PÚBLICA

25/01/2013, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/01/2013, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/01/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2012, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2012, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 15:05

Remessa - of nº 314/2012 - proc 2012.3.012177-9

06/06/2012, 15:05

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 17:56

Remessa

25/05/2012, 17:56

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO BENEDITO MARQUES DA COSTA OAB 3180,OS AUTOS CONTÉM 25 PÁGINAS.

23/05/2012, 13:19

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2012, 07:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2012, 07:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 13:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2012, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2012, 12:26

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2012, 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENEDITO MARQUES DA ROCHA (4060578), que representa a parte JOSE ASSAYAG JUNIOR (4770935) no processo 00137600420098140301.

10/02/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2012, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2012, 10:32

Remessa

27/01/2012, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2010, 11:52

CITACAO E PENHORA

10/03/2010, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:20

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4504/09

19/03/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:27

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 10:06

AUTUAÇÃO

12/03/2009, 07:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

09/03/2009, 09:25