Execução Fiscal 0019778-47.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.177,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANDIDA BRAZ DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

03/06/2025, 09:12

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de CANDIDA BRAZ DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:18

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de CANDIDA BRAZ DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

03/06/2025, 09:12

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 07:48

Sentença

•08/04/2025, 09:55

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legal

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03/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de CANDIDA BRAZ DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:18

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de CANDIDA BRAZ DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CANDIDA BRAZ DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019778-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 07:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 16:48

Remessa

13/09/2016, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

09/08/2016, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2016, 06:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2016, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:33

Remessa

19/04/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2013, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2013, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2012, 16:51

Remessa

21/11/2012, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2012, 16:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2012, 12:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2012, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

04/09/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00089649-48 de 7ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada.

04/09/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00089649-48 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

22/09/2011, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 10:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 10:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5718/09 citação correio.

29/04/2009, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2009, 10:13

CITACAO 25A. VARA

23/04/2009, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2009, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2009, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 15:17

AUTUAÇÃO

22/04/2009, 12:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

13/04/2009, 15:33