Execução Fiscal 0036939-36.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 2.118,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO MAUES EMPREE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ORLANDO MAUES EMPREE LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO MAUES EMPREE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036939-36.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:48

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

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Decorrido prazo de ORLANDO MAUES EMPREE LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO MAUES EMPREE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036939-36.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2014, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2013, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 13:28

Remessa

21/11/2013, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2012, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:13

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2012, 13:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2012, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2012, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2012, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

30/05/2012, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2011, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2011, 09:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/02/2011, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2010, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 15:05

Remessa

13/12/2010, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

14/10/2010, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369394520108140301: - Observação alterada.

24/09/2010, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2010, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2010, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/09/2010, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2010, 10:02