Execução Fiscal 0037075-33.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 2.674,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGOSTINHO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 08:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGOSTINHO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037075-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Todas as movimentações(66)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 08:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO MONTEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGOSTINHO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037075-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/02/2014, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 16:03

Remessa

05/02/2014, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2014, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2014, 12:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2014, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

08/01/2014, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/08/2011, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

18/08/2011, 08:10

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2011, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2011, 08:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2011, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2010, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

15/10/2010, 07:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00370754420108140301: - Observação alterada.

24/09/2010, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2010, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2010, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/09/2010, 14:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2010, 14:25