Execução Fiscal 0021056-39.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.068,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO JOAQUIM M NORONHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM M NORONHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO JOAQUIM M NORONHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021056-39.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Todas as movimentações(89)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:41

20/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM M NORONHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO JOAQUIM M NORONHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021056-39.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 17:57

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2020, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:10

Remessa

16/03/2020, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/02/2020, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2020, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2018, 16:07

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2018, 16:07

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 10:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo expirado.

10/04/2018, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2017, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2017, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 15:31

Remessa

02/08/2017, 15:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 09:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2016, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 14:41

Remessa

15/04/2016, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2016, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2016, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:46

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2016, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 13:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/01/2016, 13:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2016, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2016, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/01/2016, 11:12