Execução Fiscal 0035182-41.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 2.577,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGENOR PEDRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de AGENOR PEDRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGENOR PEDRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035182-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de AGENOR PEDRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGENOR PEDRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035182-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:03

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:39

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2013, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2013, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 17:16

Remessa

05/02/2013, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/01/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 12:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2012, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2012, 09:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/09/2012, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

06/09/2012, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2011, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2011, 11:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/02/2011, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2010, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/09/2010, 13:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2010, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2010, 10:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/03/2010, 12:45

CITACAO E PENHORA

01/03/2010, 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2010, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:25

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

14/01/2010, 10:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003882

13/01/2010, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 08:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

23/09/2009, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 08:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 7003/09

01/09/2009, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2009, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2009, 13:09

CITACAO

28/08/2009, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 09:25

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 06:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

19/08/2009, 09:47