Execução Fiscal 0045346-31.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2010

Valor da Causa

R$ 5.085,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE MACHADO BAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de JORGE MACHADO BAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE MACHADO BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045346-31.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:48

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de JORGE MACHADO BAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE MACHADO BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045346-31.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:43

Remessa

22/07/2021, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:44

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2019, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 15:50

Remessa

31/07/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2015, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 10:11

Remessa

19/02/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:01

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2014, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/03/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2013, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2013, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2013, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2013, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2013, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2013, 13:11

Remessa

08/02/2013, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2013, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 09:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2012, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

09/02/2012, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2012, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01994193-07 de EXCEP. - MOSQUEIRO, para EXCEP. - MOSQUEIRO. Justificativa: area errada

09/11/2011, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01994193-07 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - MOSQUEIRO. Justificativa: area errada

09/11/2011, 14:10

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 07:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2011, 08:32

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

24/01/2011, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2010, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00453461120108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

19/11/2010, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2010, 12:17