Execução Fiscal 0042062-49.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 12.924,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO SOUZA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de BENEDITO SOUZA FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO SOUZA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042062-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de BENEDITO SOUZA FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO SOUZA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042062-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2020, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2020, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:50

Remessa

23/09/2020, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 11:22

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

16/03/2020, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/03/2020, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2019, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 10:58

Remessa

13/05/2014, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2014, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2014, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2014, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 13:39

OUTROS

29/08/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO DINIZ SOARES (4060696), que representa a parte BENEDITO SOUZA FERREIRA (7499025) no processo 00420621720098140301.

09/05/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2013, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2013, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2013, 09:24

Remessa

07/05/2013, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2011, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2011, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2011, 11:56

Remessa

25/08/2011, 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/08/2011, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2011, 13:48

A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2011, 13:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/07/2011, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/07/2011, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

11/07/2011, 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO - 8590/09 CITAÇÃO CORREIO

30/09/2009, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 12:45

CITACAO

25/09/2009, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 13:36

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 10:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

21/09/2009, 12:59