Execução Fiscal 0040330-33.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.735,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA MARTINS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIA MARTINS FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA MARTINS FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040330-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIA MARTINS FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA MARTINS FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040330-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 15:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 13:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:11

EXPEDIR OFICIO

04/05/2016, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:38

Remessa

11/04/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2012, 15:13

Remessa

07/11/2012, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2012, 15:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2012, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2012, 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2012, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

31/05/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2012, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2011, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2011, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/02/2011, 08:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/02/2011, 08:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO - 8245/09 CITAÇÃO CORREIO

29/09/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 12:54

CITACAO

28/09/2009, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 14:40

AUTUAÇÃO

21/09/2009, 11:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

14/09/2009, 08:09