Execução Fiscal 0038674-07.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.301,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES VIANA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038674-07.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:22

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES VIANA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038674-07.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:20

Remessa

22/07/2021, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:17

Remessa

26/04/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2012, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2012, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 10:43

Remessa

25/04/2012, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

15/12/2011, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/08/2011, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : KLEYDIR VALE COELHO para : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

30/08/2011, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/08/2011, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KLEYDIR VALE COELHO

29/08/2011, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2011, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 08:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2011, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2011, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2011, 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2011, 18:35

Remessa

16/03/2011, 18:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2010, 09:26

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00386740320108140301: - Observação alterada.

13/10/2010, 07:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 13:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2010, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/10/2010, 14:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2010, 14:14