Execução Fiscal 0043913-89.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.436,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE A DE MATOS MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de JOSE A DE MATOS MENEZES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE A DE MATOS MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043913-89.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:37

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02/09/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de JOSE A DE MATOS MENEZES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE A DE MATOS MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043913-89.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2012, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2012, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2012, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2012, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 10:18

Remessa

06/06/2012, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 11:43

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2012, 11:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2012, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2012, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2012, 10:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2012, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

17/02/2012, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2011, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2011, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2011, 11:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:15

Remessa - RJ321107500BR

18/02/2011, 12:38

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2010, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2010, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2010, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00439139520108140301: - Observação alterada.

22/11/2010, 08:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00439139520108140301: - Observação alterada.

22/11/2010, 08:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2010, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/11/2010, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/11/2010, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2010, 08:37