Execução Fiscal 0039060-37.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.184,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO N G RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO N G RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO N G RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039060-37.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:04

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO N G RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO N G RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039060-37.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 13:46

Remessa

07/02/2013, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/01/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 09:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

10/07/2012, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 08:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00390601320108140301: - Observação alterada.

13/10/2010, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2010, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/10/2010, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2010, 11:50