Execução Fiscal 0044999-95.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 3.329,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMERICO DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 11:57

Publicado Sentença em 30/05/2025.

07/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:05

Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:09

Sentença

•28/05/2025, 11:03

13/06/2025, 11:57

Publicado Sentença em 30/05/2025.

07/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:05

Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMERICO DUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044999-95.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:04

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2015, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2015, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2012, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 11:28

Remessa

06/06/2012, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2012, 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/05/2012, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

19/04/2012, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2012, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2011, 12:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/02/2011, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00449999720108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

18/11/2010, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2010, 10:41