Execução Fiscal 0043564-86.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2010

Valor da Causa

R$ 3.436,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIANA B GOUVEIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de SEBASTIANA B GOUVEIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEBASTIANA B GOUVEIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043564-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:06

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA B GOUVEIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEBASTIANA B GOUVEIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043564-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:06

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:53

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2012, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2012, 16:59

Remessa

29/06/2012, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 12:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2012, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2012, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

20/03/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435649420108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

22/08/2011, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2011, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2011, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2011, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00963889-14 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: area errada

17/08/2011, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

26/05/2011, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2011, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2011, 08:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/05/2011, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2011, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2011, 11:11

Remessa

06/04/2011, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2011, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2011, 09:05

Remessa - RJ321106274BR

18/02/2011, 11:52

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2010, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2010, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435649420108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

17/11/2010, 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2010, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/11/2010, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

09/11/2010, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2010, 13:33