Execução Fiscal 0044986-96.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.034,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGNALDO LIMA FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de AGNALDO LIMA FORTES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGNALDO LIMA FORTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044986-96.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:46

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de AGNALDO LIMA FORTES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGNALDO LIMA FORTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044986-96.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:46

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 15:59

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 15:05

Remessa

03/03/2017, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2013, 15:40

Remessa

01/04/2013, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2013, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2013, 08:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2013, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2013, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

21/01/2013, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 07:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2011, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 09:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 10:55

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00449866520108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

18/11/2010, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2010, 10:29