Execução Fiscal 0041100-89.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.110,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIAS R DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de ELIAS R DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS R DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041100-89.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:55

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de ELIAS R DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIAS R DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041100-89.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2012, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 10:33

Remessa

21/06/2012, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2012, 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2012, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

22/03/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2012, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2011, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2011, 10:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2011, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2010, 09:05

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 09:39

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2010, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2010, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/10/2010, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00411009520108140301: - Observação alterada.

22/10/2010, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/10/2010, 14:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2010, 14:12