Execução Fiscal 0040397-61.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.101,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUI MATINHO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:22

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de RUI MATINHO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUI MATINHO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040397-61.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:22

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 13:22

Despacho

•19/03/2026, 10:45

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04/09/2025, 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de RUI MATINHO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUI MATINHO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040397-61.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2012, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2012, 12:00

Remessa

27/06/2012, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/01/2012, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/01/2012, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/12/2011, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : ELIANE SANTIAGO MACHADO

02/12/2011, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2011, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

19/10/2011, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:09

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2010, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2010, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2010, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00403972120108140301: - Observação alterada.

21/10/2010, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2010, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/10/2010, 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2010, 13:48