Execução Fiscal 0041301-18.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.199,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COSAMPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de COSAMPA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COSAMPA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041301-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:11

Remessa

22/07/2021, 14:44

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de COSAMPA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COSAMPA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041301-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:11

Remessa

22/07/2021, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:14

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:41

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 11:01

Remessa

10/01/2017, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:47

EXPEDIR OFICIO

26/10/2016, 14:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 08:41

Remessa

14/09/2016, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2015, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2015, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 15:25

Remessa

01/06/2015, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2015, 11:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

21/05/2015, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2015, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2014, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 13:37

Remessa

19/08/2014, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2013, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2013, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2012, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 16:13

Remessa

16/05/2012, 16:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2012, 12:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2012, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

26/01/2012, 08:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO - 8432/09 CITAÇÃO CORREIO//

30/09/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 11:21

CITACAO

25/09/2009, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 13:23

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 10:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/09/2009, 14:12