Execução Fiscal 0041347-07.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 5.886,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACEDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041347-07.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:57

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACEDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041347-07.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 15:56

Remessa

05/06/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 11:07

Remessa

26/05/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2014, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 11:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

08/01/2014, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

23/09/2010, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363709-08 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

08/09/2010, 14:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO - 8521/09 CITAÇÃO CORREIO

30/09/2009, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 12:44

CITACAO

25/09/2009, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 13:35

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 10:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

17/09/2009, 08:21