Execução Fiscal 0049457-92.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0049457-92.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de MATIAS SMITH MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MATIAS SMITH MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049457-92.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 09:30

—

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MATIAS SMITH MORAES em 09/06/2022 23:59.

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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