Execução Fiscal 0045748-49.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.349,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBA F DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBA F DA CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBA F DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045748-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:11

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBA F DA CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBA F DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045748-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:11

Remessa

22/07/2021, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:14

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:41

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 10:35

Remessa

10/01/2017, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:50

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 06:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:43

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:40

Remessa

30/09/2016, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/06/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2011, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2011, 13:11

Remessa

14/09/2011, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2011, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 12:12

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2011, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:17

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2010, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2010, 13:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2010, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/12/2009, 10:49

CITACAO E PENHORA

08/12/2009, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL

03/12/2009, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO - citação oficial

26/11/2009, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO - 9517/09 citação correio

19/10/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 09:46

CITACAO

14/10/2009, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 10:57

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 07:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

08/10/2009, 10:29