Execução Fiscal 0049299-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.763,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIAS MAIAMY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ELIAS MAIAMY em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:28

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIAS MAIAMY em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ELIAS MAIAMY em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

22/01/2026, 08:28

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIAS MAIAMY em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIAS MAIAMY CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049299-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 15:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:38

Remessa

14/04/2016, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 15:18

Remessa

17/12/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2013, 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2013, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/04/2013, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

29/04/2013, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 10:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 12:29

Remessa

05/07/2012, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2012, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 12:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00492996620118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:05