Execução Fiscal 0045960-36.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.735,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMINDA MARIA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ARMINDA MARIA ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMINDA MARIA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045960-36.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:50

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ARMINDA MARIA ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMINDA MARIA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045960-36.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 12:38

Remessa

15/10/2013, 12:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/07/2013, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 16:00

Remessa

07/02/2013, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 16:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/01/2013, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/01/2013, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/12/2011, 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : VICENTE DE PAULO MATEUS

02/12/2011, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.02038153-47 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - MOSQUEIRO. Justificativa: area errada

02/12/2011, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/12/2011, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/12/2011, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 13:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2011, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2011, 08:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/10/2011, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2011, 13:28

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

24/01/2011, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00459604520108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2010, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2010, 10:32