Execução Fiscal 0051727-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.119,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIO S SILVA ANDRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de MARIO S SILVA ANDRE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIO S SILVA ANDRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051727-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:33

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de MARIO S SILVA ANDRE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIO S SILVA ANDRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051727-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/01/2021, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:33

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2015, 12:33

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2015, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 15:31

Remessa

19/11/2014, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/10/2014, 09:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/10/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2014, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2014, 09:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

02/10/2014, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01358678-66 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

02/10/2014, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01358678-66 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

02/10/2014, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01358678-66 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

02/10/2014, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01358678-66 de ICOARACI, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

02/10/2014, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2014, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JORGE ANTONIO CARVALHO

17/01/2011, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01358678-66 de 10ª AREA DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: area errada

17/01/2011, 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL

26/08/2010, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 08:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2010, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 15:58

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 15:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.

02/06/2010, 09:23

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

31/05/2010, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2010, 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

24/05/2010, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11021/09

19/11/2009, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 11:46

CITACAO

17/11/2009, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 10:07

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 07:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/11/2009, 10:29