Execução Fiscal 0047175-47.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.163,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO G PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO G PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO G PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047175-47.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:53

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO G PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO G PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047175-47.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:52

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2011, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2011, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:20

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2011, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2011, 11:19

Remessa

30/08/2011, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2011, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2011, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2011, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2011, 11:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2011, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2011, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2011, 11:02

Remessa

09/02/2011, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2011, 09:09

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

17/01/2011, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2010, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00471758120108140301: - Observação alterada.

07/12/2010, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2010, 07:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2010, 07:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2010, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2010, 12:12