Execução Fiscal 0045453-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.883,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADALBERTO TRINDADE GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:39

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de ADALBERTO TRINDADE GONCALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADALBERTO TRINDADE GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045453-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/12/2025, 10:39

11/12/2025, 10:39

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de ADALBERTO TRINDADE GONCALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADALBERTO TRINDADE GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045453-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2015, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2014, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 10:51

OUTROS

05/06/2014, 09:29

OUTROS

11/04/2014, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 15:12

Remessa

17/12/2013, 15:12

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2013, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:50

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 15:19

Remessa

18/11/2013, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2013, 10:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2013, 12:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2013, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

25/09/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00454534120118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:12

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08