Execução Fiscal 0046495-62.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.257,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CID PALMEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:30

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de CID PALMEIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:27

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 12:27

Despacho

•07/06/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:30

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de CID PALMEIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:27

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CID PALMEIRA DA SILVA VALOR DA CAUSA: 1.257,13 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0046495-62.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CID PALMEIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046495-62.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0046495-62.2010.8.14.0301 Vistos os autos. Promova a secretaria a intimação das partes, a fim de dar-lhes ciência acerca da digitalização e virtualização dos autos. Belém/PA, na data da assinatura digital. Dr. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de CID PALMEIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CID PALMEIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046495-62.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/05/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2010, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2010, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

25/11/2010, 14:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2010, 14:44