Execução Fiscal 0051154-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.715,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DARLENE SOCORRO CARDIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de DARLENE SOCORRO CARDIAS em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:18

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:37

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de DARLENE SOCORRO CARDIAS em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:18

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:37

Publicado Sentença em 26/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

27/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DARLENE SOCORRO CARDIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DARLENE SOCORRO CARDIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051154-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:06

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2015, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/09/2014, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 09:57

Remessa

01/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 10:49

Remessa

13/06/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2014, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2014, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2014, 09:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2014, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

23/01/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511548020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:23

Sentença

•24/09/2025, 16:45