Execução Fiscal 0052080-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.682,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RENATO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RENATO BARRETO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052080-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RENATO BARRETO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052080-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:07

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:20

Remessa

22/07/2021, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:13

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:26

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:27

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 11:07

Remessa

12/12/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:57

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 15:23

Remessa

22/08/2016, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 13:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2014, 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2014, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2014, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

13/03/2014, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563968-96 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563968-96 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01563968-96 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:11

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:49

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520806120118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:37